Não há um evento marcante que ocorra anualmente no Brasil no dia do advogado, comemorado em 26 de julho, mas algumas iniciativas e celebrações são realizadas pelos órgãos de classe dos advogados, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e pelas seccionais dos estados. Estas podem incluir palestras, conferências, homenagens a advogados distintos e …
Dia do Advogado: 11 de agosto é o dia da comemoração Read More »
Nesta matéria você encontrará informações e sugestões relevantes para construir um modelo de procuração que atenda às suas exatas necessidades. A procuração é uma forma antiga de dar poderes a outra pessoa para agir em seu nome. A história da procuração remonta à antiguidade, onde era comum que as pessoas nomeassem procuradores para lidar com …
O testamento particular é um documento legal pelo qual uma pessoa, chamada testador, dispõe sobre o destino de seus bens e direitos após a sua morte. Ele surgiu como uma forma de garantir a continuidade dos negócios e das propriedades familiares, garantindo que as pessoas escolhidas pelo testador fossem as beneficiadas pelos bens deixados. Testamento …
Testamento Particular vale a pena? Saiba como fazer Read More »
Os símbolos do direito são símbolos, ícones ou imagens que representam princípios, conceitos ou valores relacionados ao direito. Existem vários símbolos oficiais do sistema jurídico brasileiro, que são usados para representar a autoridade e a integridade das instituições jurídicas do país. Alguns desses símbolos incluem: A bandeira brasileira: A bandeira nacional do Brasil é um …
Símbolos do Direito: saiba quais são os símbolos oficiais Read More »
O Artigo 142 da Constituição Brasileira foi incluído na Constituição de 1988, e tem como objetivo garantir a unidade e hierarquia do poder judiciário no país. Ele permite que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue questões de competência entre tribunais superiores e inferiores, além de questões relacionadas à organização do Poder Judiciário. Qual é o …
Artigo 142 da Constituição: do que se trata e o que diz Read More »
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) no Brasil surgiu como parte da reforma educacional dos anos 60, que buscava garantir a universalização do ensino no país e a qualidade do ensino. A primeira versão da LDB foi criada em 1961, mas foi atualizada e modificada várias vezes ao longo dos anos. A …
A Lei de Execução Penal também regulamenta o tratamento dos presos, incluindo assistência médica, psicológica e social, além de regras para trabalho, estudo e outras atividades. O objetivo da LEP é garantir que as penas sejam cumpridas de forma justa e humana, respeitando os direitos dos condenados e assegurando a proteção da sociedade, além de …
Lei de Execução Penal: saiba tudo sobre o assunto Read More »
O curso de Direito é um curso superior que forma profissionais habilitados a exercer a advocacia, a magistratura, o Ministério Público, e outras profissões relacionadas à justiça e ao direito, além de atuar na área de consultoria e assessoria jurídica. Os estudantes de Direito têm aulas teóricas e práticas, onde aprendem sobre normas jurídicas, princípios …
Curso de Direito: o que considerar ao escolher uma faculdade Read More »
